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Termos e Condições

Você está aqui:

Bem-vindo ao site da ORLANDO PNEUS. Ao acessar nossa plataforma ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com os Termos e Condições abaixo. Este documento regula o uso do site, as condições de compra, envio, devolução e demais políticas aplicadas.

Este Termo deve ser interpretado em conjunto com:

  • Política de Envio e Frete

  • Política de Trocas e Devoluções

  • Política de Reembolso

  • Política de Privacidade

Todas estão disponíveis no site para consulta.


1. Informações da Empresa

ORLANDO PNEUS
ALEX BRANCO ANDRES - ME
CNPJ: 64.028.201/0001-80
Endereço: Av. Waldyr Soeiro Emrich, 47 – Novo das Indústrias, Belo Horizonte – MG, CEP: 30610-530
E-mail: contato@orlandopneus.com.br
Atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 18h


2. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes Termos. É estritamente proibido:

  • Fornecer informações falsas

  • Utilizar o site para práticas fraudulentas

  • Tentar violar a segurança, arquivos ou servidores

  • Copiar, distribuir ou reproduzir conteúdo sem autorização

  • Interferir no funcionamento do site ou de suas funcionalidades

A violação dessas regras poderá resultar em bloqueio, cancelamento de pedidos e medidas legais cabíveis.


3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente deve cadastrar informações verdadeiras, atualizadas e completas.
A ORLANDO PNEUS não se responsabiliza por:

  • Endereço incorreto

  • Dados incompletos

  • Erros no contato informado

Essas falhas podem gerar atrasos, devoluções e custos adicionais de reenvio.


4. Produtos, Descrições e Imagens

As informações dos produtos são fornecidas pelos fabricantes e distribuidores.
As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, lote ou detalhes estéticos, sem alterar a função ou a qualidade do produto.

A disponibilidade de produtos está sujeita a estoque.


5. Preços e Condições de Pagamento

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
O pagamento pode ser realizado por:

  • Pix

  • Cartão de crédito

  • Boleto bancário

  • Carteiras digitais (quando habilitadas)

O pedido somente será liberado para envio após a confirmação do pagamento pelo intermediador financeiro.

Em caso de erro evidente de preço, a empresa se reserva o direito de cancelar o pedido e realizar reembolso integral.


6. Confirmação, Processamento e Cancelamento de Pedidos

Após finalizar a compra, o pedido pode passar por validação antifraude.
O cancelamento poderá ocorrer nos seguintes casos:

  • Pagamento não aprovado

  • Suspeita de fraude

  • Divergência no cadastro

  • Produto indisponível

  • Erro de valor ou informação no site

  • Impossibilidade de entrega no endereço informado

O cliente será notificado em qualquer situação de cancelamento involuntário.


7. Envio, Frete e Entrega

O envio é realizado via transportadora, conforme Política de Envio e Frete:

  • Separação: 0 a 2 dias úteis

  • Trânsito: 8 a 14 dias úteis

  • Frete fixo: R$ 44,00

  • Pedido enviado com nota fiscal e código de rastreamento

É responsabilidade do cliente garantir:

  • Endereço correto

  • Presença no local de entrega

  • Acompanhamento do rastreamento

Caso a entrega falhe e o pedido retorne ao remetente, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.


8. Recebimento da Mercadoria

Ao receber, o cliente deve conferir:

  • Integridade da embalagem

  • Quantidade de produtos

  • Se o item corresponde ao adquirido

Em caso de divergência ou avaria, o cliente deve comunicar imediatamente para orientações de troca ou devolução.


9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições estão detalhadas nas políticas específicas:

  • Trocas e devoluções: prazo de 7 dias úteis, sem custo

  • Reembolsos: prazo de até 30 dias

  • Regras de avaliação e conferência do produto devolvido

Pedidos devolvidos por uso indevido ou danos não terão direito à troca ou reembolso.


10. Garantia

Os produtos possuem garantia conforme prazos e condições do fabricante.
A garantia não cobre:

  • Instalação inadequada

  • Mau uso

  • Danos físicos ou perfurações

  • Desgaste natural

  • Alterações no produto após o recebimento

A análise técnica pode ser exigida.


11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de informações segue a Política de Privacidade e a LGPD.
Os dados são utilizados apenas para:

  • Processamento de pedidos

  • Emissão de nota fiscal

  • Envio da mercadoria

  • Suporte ao cliente

Jamais são vendidos ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais.


12. Limitação de Responsabilidade

A ORLANDO PNEUS não se responsabiliza por:

  • Instalação incorreta

  • Utilização inadequada do produto

  • Atrasos decorrentes de fatores externos

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

  • Indisponibilidade temporária do site


13. Atualização dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a publicada no site.


14. Foro e Legislação Aplicável

Para qualquer disputa decorrente da utilização do site ou das compras realizadas, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG, salvo disposições legais específicas para o consumidor.